Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Interesses ou direitos difusos.
Comentário Antônio Carlos Efing

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 81, Parágrafo único, I - Interesses ou direitos difusos. (JuruaDoc. 210.7230.9319.8285)

Os direitos e interesses difusos, conforme indicado pela própria Lei 8.078/1990, art. 81, parágraf...()


Comentários:

A defesa coletiva do consumidor. - (JuruaDoc. 210.7230.9739.0458)

Vítimas equiparadas a consumidor. - (JuruaDoc. 210.7230.9127.5754)

Interesses ou direitos difusos. - (JuruaDoc. 210.7230.9319.8285)

Interesses ou direitos coletivos. - (JuruaDoc. 210.7230.9249.1560)

Interesses ou direitos individuais homogêneos. - (JuruaDoc. 210.7230.9307.7990)