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Comentários, casuísticas e doutrina

Consumação e tentativa do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 351, Caput - Consumação e tentativa do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva. (JuruaDoc. 210.4090.8738.0381)

O delito se consuma quando o preso ou aquele sujeito a medida de segurança detentiva consegue, efet...()


Comentários:

Crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de seg... - (JuruaDoc. 210.4090.8367.4728)

Classificação doutrinária do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente pr... - (JuruaDoc. 210.4090.8868.2554)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente... - (JuruaDoc. 210.4090.8377.7967)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de promoção ou facilitação da fuga de pes... - (JuruaDoc. 210.4090.8499.9428)

Consumação e tentativa do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ... - (JuruaDoc. 210.4090.8738.0381)

Elemento subjetivo do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou sub... - (JuruaDoc. 210.4090.8369.4925)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalment... - (JuruaDoc. 210.4090.8233.2550)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4090.8718.7734)

Fuga de preso ou internado no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4090.8796.2379)

Modalidades qualificadas do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ... - (JuruaDoc. 210.4090.8461.9844)

Concurso de crimes na promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a ... - (JuruaDoc. 210.4090.8675.8274)

Modalidade culposa do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou sub... - (JuruaDoc. 210.4090.8239.6189)