Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades qualificadas do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 351, §§ 1º e 3º - Modalidades qualificadas do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva. (JuruaDoc. 210.4090.8461.9844)
O CP, art. 351, §§ 1º e 3º preveem duas modalidades qualificadas do delito de fuga de pessoa pre...()
Comentários:
Crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de seg... - (JuruaDoc. 210.4090.8367.4728)
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Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente... - (JuruaDoc. 210.4090.8377.7967)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de promoção ou facilitação da fuga de pes... - (JuruaDoc. 210.4090.8499.9428)
Consumação e tentativa do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ... - (JuruaDoc. 210.4090.8738.0381)
Elemento subjetivo do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou sub... - (JuruaDoc. 210.4090.8369.4925)
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Modalidades qualificadas do crime de promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ... - (JuruaDoc. 210.4090.8461.9844)
Concurso de crimes na promoção ou facilitação da fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a ... - (JuruaDoc. 210.4090.8675.8274)
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