Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 349 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional. (JuruaDoc. 210.4090.8493.5412)
Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo do delito tipificado no CP, art. 349-A, tendo em vista que...()
Comentários:
Crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento pr... - (JuruaDoc. 210.4090.8198.8372)
Classificação doutrinária do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de com... - (JuruaDoc. 210.4090.8472.6336)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de ... - (JuruaDoc. 210.4090.8493.5412)
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Introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional e... - (JuruaDoc. 210.4090.8631.1947)
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