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Comentários, casuísticas e doutrina

Classificação doutrinária do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 349 - Classificação doutrinária do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional. (JuruaDoc. 210.4090.8472.6336)

@OUT1 = Crime comum, tendo em vista que o tipo penal não exige qualquer qualidade ou condição esp...()


Comentários:

Crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento pr... - (JuruaDoc. 210.4090.8198.8372)

Classificação doutrinária do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de com... - (JuruaDoc. 210.4090.8472.6336)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de ... - (JuruaDoc. 210.4090.8493.5412)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de introdução ou facilitação da entrada d... - (JuruaDoc. 210.4090.8378.0771)

Consumação e tentativa do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunic... - (JuruaDoc. 210.4090.8191.3611)

Elemento subjetivo do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação... - (JuruaDoc. 210.4090.8870.7345)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de... - (JuruaDoc. 210.4090.8895.4963)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.4090.8227.1514)

Introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional e... - (JuruaDoc. 210.4090.8631.1947)

Concurso de pessoas no crime de introdução ou facilitação da entrada de aparelho de comunicaçã... - (JuruaDoc. 210.4090.8916.8784)

Omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar por agente... - (JuruaDoc. 210.4090.8286.7697)