Comentários, casuísticas e doutrina
Exercício funcional ilegal no Código Penal Militar.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 324 - Exercício funcional ilegal no Código Penal Militar. (JuruaDoc. 210.4071.1865.4309)
Vide CPM, art. 329 (Código Penal Militar). ...()
Comentários:
Crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. - (JuruaDoc. 210.4071.1339.5834)
Classificação doutrinária do crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. - (JuruaDoc. 210.4071.1366.7709)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongad... - (JuruaDoc. 210.4071.1405.3810)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de exercício funcional ilegalmente antecipad... - (JuruaDoc. 210.4071.1795.7998)
Consumação e tentativa do crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. - (JuruaDoc. 210.4071.1231.8731)
Elemento subjetivo do crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. - (JuruaDoc. 210.4071.1838.6271)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolonga... - (JuruaDoc. 210.4071.1646.8323)
Causa especial de aumento de pena no crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolong... - (JuruaDoc. 210.4071.1684.4601)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ex... - (JuruaDoc. 210.4071.1614.3411)
Exercício funcional ilegal no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1865.4309)