Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 165 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. (JuruaDoc. 210.3250.7846.5880)
Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo do crime de dano, tratando-se, pois, nesse caso, de crime ...()
Comentários:
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