Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 165 - Crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. (JuruaDoc. 210.3250.7431.2673)
O CP, art. 165 cominava uma pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, para aque...()
Comentários:
Crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. - (JuruaDoc. 210.3250.7431.2673)
Classificação doutrinária do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histór... - (JuruaDoc. 210.3250.7124.3263)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de dano em coisa de valor artístico, arqueol... - (JuruaDoc. 210.3250.7140.3809)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou hist... - (JuruaDoc. 210.3250.7846.5880)
Consumação e tentativa do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. - (JuruaDoc. 210.3250.7691.6258)
Elemento subjetivo do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. - (JuruaDoc. 210.3250.7144.6508)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou his... - (JuruaDoc. 210.3250.7990.6898)
Pena, ação penal, competência para julgamento, transação penal e suspensão condicional do proc... - (JuruaDoc. 210.3250.7605.1391)
Crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico e o conhecimento de que o be... - (JuruaDoc. 210.3250.7353.3368)