Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 203, Caput - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. (JuruaDoc. 210.3250.7718.9164)
Os bens juridicamente protegidos são os direitos, seja do empregado ou do empregador, assegurados p...()
Comentários:
Crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7418.8890)
Classificação doutrinária do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7415.0429)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de direito assegurado por lei... - (JuruaDoc. 210.3250.7718.9164)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7109.1628)
Consumação e tentativa do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7855.3989)
Elemento subjetivo do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7811.9354)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7902.2734)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fr... - (JuruaDoc. 210.3250.7337.8285)
Modalidades assemelhadas do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7326.1523)
Causas especiais de aumento de pena envolvendo o crime de frustração de direito assegurado por lei... - (JuruaDoc. 210.3250.7294.6866)