Comentários, casuÃsticas e doutrina
Modalidades assemelhadas do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 203, § 1º - Modalidades assemelhadas do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. (JuruaDoc. 210.3250.7326.1523)
São aquelas previstas no § 1º que foi acrescentado ao art. 203 pela Lei 9.777/1998. Faremos a an�...()
Comentários:
Crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7418.8890)
Classificação doutrinária do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7415.0429)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de direito assegurado por lei... - (JuruaDoc. 210.3250.7718.9164)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7109.1628)
Consumação e tentativa do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7855.3989)
Elemento subjetivo do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7811.9354)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7902.2734)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fr... - (JuruaDoc. 210.3250.7337.8285)
Modalidades assemelhadas do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista. - (JuruaDoc. 210.3250.7326.1523)
Causas especiais de aumento de pena envolvendo o crime de frustração de direito assegurado por lei... - (JuruaDoc. 210.3250.7294.6866)