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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações ou de outros títulos da sociedade por ações.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 177, § 1º, II - Crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações ou de outros títulos da sociedade por ações. (JuruaDoc. 210.3250.7339.2257)

De acordo com as precisas lições de Cezar Roberto Bitencourt: @OUT = A conduta tipificada é pro...()


Comentários:

Crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7344.8885)

Núcleo dos crimes de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7677.6846)

Classificação doutrinária do crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7659.7847)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de fraudes e abusos na fundação ou administ... - (JuruaDoc. 210.3250.7530.9550)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de soc... - (JuruaDoc. 210.3250.7803.3592)

Consumação e tentativa do crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade ... - (JuruaDoc. 210.3250.7796.7847)

Elemento subjetivo do crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por a�... - (JuruaDoc. 210.3250.7256.1258)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de so... - (JuruaDoc. 210.3250.7238.5606)

Pena, ação penal, extinção da punibilidade e suspensão condicional do processo no crime de frau... - (JuruaDoc. 210.3250.7260.8701)

Crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das condições econômicas da sociedad... - (JuruaDoc. 210.3250.7462.1306)

Classificação doutrinária do crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das con... - (JuruaDoc. 210.3250.7353.4506)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulen... - (JuruaDoc. 210.3250.7159.6988)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das ... - (JuruaDoc. 210.3250.7483.3331)

Consumação e tentativa do crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das condiç... - (JuruaDoc. 210.3250.7440.9834)

Elemento subjetivo do crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das condições e... - (JuruaDoc. 210.3250.7115.4307)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de afirmação falsa ou ocultação fraudulenta acerca das... - (JuruaDoc. 210.3250.7894.1741)

Crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações ou de outros títulos d... - (JuruaDoc. 210.3250.7339.2257)

Classificação doutrinária do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das... - (JuruaDoc. 210.3250.7198.6814)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de promoção, por qualquer artifício, de fa... - (JuruaDoc. 210.3250.7194.4622)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação ... - (JuruaDoc. 210.3250.7358.9179)

Consumação e tentativa do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das aç... - (JuruaDoc. 210.3250.7858.9805)

Elemento subjetivo do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações o... - (JuruaDoc. 210.3250.7970.0237)

Modalidade comissiva do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações... - (JuruaDoc. 210.3250.7677.7552)

Crime de tomação de empréstimo à sociedade por ações ou usar, em proveito próprio ou de terce... - (JuruaDoc. 210.3250.7993.0139)

Classificação doutrinária do crime de tomação de empréstimo à sociedade por ações ou usar, ... - (JuruaDoc. 210.3250.7236.0440)

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Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de tomação de empréstimo à sociedade por ações ou usa... - (JuruaDoc. 210.3250.7310.8184)

Consumação e tentativa do crime de tomação de empréstimo à sociedade por ações ou usar, em p... - (JuruaDoc. 210.3250.7237.5173)

Elemento subjetivo do crime de tomação de empréstimo à sociedade por ações ou usar, em proveit... - (JuruaDoc. 210.3250.7708.4120)

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Crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por ela emitidas. - (JuruaDoc. 210.3250.7136.7996)

Classificação doutrinária do crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por ela... - (JuruaDoc. 210.3250.7161.9310)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de compra ou venda, por conta da sociedade, d... - (JuruaDoc. 210.3250.7890.0505)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por ... - (JuruaDoc. 210.3250.7825.8537)

Consumação e tentativa do crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por ela emi... - (JuruaDoc. 210.3250.7401.1631)

Elemento subjetivo do crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por ela emitidas. - (JuruaDoc. 210.3250.7873.0738)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de compra ou venda, por conta da sociedade, de ações por... - (JuruaDoc. 210.3250.7787.8972)

Crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própria sociedade por ações, como garant... - (JuruaDoc. 210.3250.7592.6770)

Classificação doutrinária do crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própria so... - (JuruaDoc. 210.3250.7301.6172)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de aceitação em penhor ou em caução açõ... - (JuruaDoc. 210.3250.7104.4888)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própria... - (JuruaDoc. 210.3250.7452.1610)

Consumação e tentativa do crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própria socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7897.5194)

Elemento subjetivo do crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própria sociedade po... - (JuruaDoc. 210.3250.7416.3771)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de aceitação em penhor ou em caução ações da própri... - (JuruaDoc. 210.3250.7751.1162)

Crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7497.8140)

Classificação doutrinária do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7868.4955)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de distribuição de lucros ou dividendos fic... - (JuruaDoc. 210.3250.7937.3456)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na soc... - (JuruaDoc. 210.3250.7754.8810)

Consumação e tentativa do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na sociedade ... - (JuruaDoc. 210.3250.7653.0448)

Elemento subjetivo do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na sociedade por a�... - (JuruaDoc. 210.3250.7930.0836)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na so... - (JuruaDoc. 210.3250.7743.2717)

Crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em conluio com acionista. - (JuruaDoc. 210.3250.7907.9269)

Classificação doutrinária do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em... - (JuruaDoc. 210.3250.7207.6161)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de aprovação de conta ou parecer por interp... - (JuruaDoc. 210.3250.7884.6300)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou... - (JuruaDoc. 210.3250.7281.6809)

Consumação e tentativa do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em con... - (JuruaDoc. 210.3250.7965.6662)

Elemento subjetivo do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em conluio c... - (JuruaDoc. 210.3250.7457.2640)

Modalidade comissiva do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em conluio... - (JuruaDoc. 210.3250.7116.0602)

Crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7790.4168)

Classificação doutrinária do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por... - (JuruaDoc. 210.3250.7199.2818)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante... - (JuruaDoc. 210.3250.7122.2552)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade ... - (JuruaDoc. 210.3250.7228.9325)

Consumação e tentativa do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por aç... - (JuruaDoc. 210.3250.7461.3414)

Elemento subjetivo do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7539.0400)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade... - (JuruaDoc. 210.3250.7579.8249)

Fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade anônima estrangeira, autorizada a funci... - (JuruaDoc. 210.3250.7220.7164)

Classificação doutrinária do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade... - (JuruaDoc. 210.3250.7210.2116)

Objeto material e bem juridicamente protegido nas fraudes e abusos praticados pelo representante da ... - (JuruaDoc. 210.3250.7589.4377)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7584.8406)

Consumação e tentativa do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade an�... - (JuruaDoc. 210.3250.7155.2598)

Elemento subjetivo do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade anônima ... - (JuruaDoc. 210.3250.7473.8613)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da socie... - (JuruaDoc. 210.3250.7117.1466)

Crime de negociação de voto pelo acionista da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7754.2622)