Comentários, casuísticas e doutrina
Classificação doutrinária do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações ou de outros títulos da sociedade por ações.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 177, § 1º, II - Classificação doutrinária do crime de promoção, por qualquer artifício, de falsa cotação das ações ou de outros títulos da sociedade por ações. (JuruaDoc. 210.3250.7198.6814)
@OUT1 = Crime próprio, tanto com relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; @OUT1 = do...()
Comentários:
Crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7344.8885)
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Classificação doutrinária do crime de distribuição de lucros ou dividendos fictícios na socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7868.4955)
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Elemento subjetivo do crime de aprovação de conta ou parecer por interposta pessoa ou em conluio c... - (JuruaDoc. 210.3250.7457.2640)
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Crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7790.4168)
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Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante... - (JuruaDoc. 210.3250.7122.2552)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade ... - (JuruaDoc. 210.3250.7228.9325)
Consumação e tentativa do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por aç... - (JuruaDoc. 210.3250.7461.3414)
Elemento subjetivo do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7539.0400)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de fraude ou abuso praticados pelo liquidante da sociedade... - (JuruaDoc. 210.3250.7579.8249)
Fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade anônima estrangeira, autorizada a funci... - (JuruaDoc. 210.3250.7220.7164)
Classificação doutrinária do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade... - (JuruaDoc. 210.3250.7210.2116)
Objeto material e bem juridicamente protegido nas fraudes e abusos praticados pelo representante da ... - (JuruaDoc. 210.3250.7589.4377)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da socied... - (JuruaDoc. 210.3250.7584.8406)
Consumação e tentativa do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade an�... - (JuruaDoc. 210.3250.7155.2598)
Elemento subjetivo do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da sociedade anônima ... - (JuruaDoc. 210.3250.7473.8613)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de fraudes e abusos praticados pelo representante da socie... - (JuruaDoc. 210.3250.7117.1466)
Crime de negociação de voto pelo acionista da sociedade por ações. - (JuruaDoc. 210.3250.7754.2622)