Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 165 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. (JuruaDoc. 210.3250.7140.3809)
O art. 62 está inserido na Seção IV do Capítulo V da Lei 9.605/1998 (Lei 9.605/1998, art. 62), c...()
Comentários:
Crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. - (JuruaDoc. 210.3250.7431.2673)
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