Comentários, casuísticas e doutrina
Juízo competente para julgamento do conflito de competência.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 951, Caput - Juízo competente para julgamento do conflito de competência. (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)
O STF será competente, nos termos da CF/88, art. 102, I, «o», a julgar conflito de competência e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)