Comentários, casuísticas e doutrina
Manifestação do Ministério Público.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 951, Parágrafo único - Manifestação do Ministério Público. (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Estabelece o parágrafo único do art. 951 que o Ministério Público somente será ouvido nos confl...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)