Comentários, casuísticas e doutrina
Legitimação para suscitar conflito de competência.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 951, Caput - Legitimação para suscitar conflito de competência. (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
O art. 951, «caput», trata da legitimação para suscitar conflito de competência, dispondo que p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)