Comentários, casuísticas e doutrina
Conflito de competência.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 951, Caput - Conflito de competência. (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
O procedimento do conflito de competência serve para que o respectivo tribunal defina qual é o ju�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)