Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1064, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 1064, Caput - Nova redação ao art. 48 da Lei 9.099/1995 (JuruaDoc. 201.8091.4001.5000)
Nos termos do art. 48 da Lei 9.099/1995: «Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nova redação ao art. 48 da Lei 9.099/1995. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.5400)
Embargos de declaração nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.1500)