Comentários, casuísticas e doutrina
Nova redação ao art. 48 da Lei 9.099/1995.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1064 - Nova redação ao art. 48 da Lei 9.099/1995. (JuruaDoc. 181.8582.7003.5400)
Nos termos do art. 48 da Lei 9.099, de 26/09/1995: «Caberão embargos de declaração quando, na se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nova redação ao art. 48 da Lei 9.099/1995. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.5400)
Embargos de declaração nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.1500)