Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 14, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 14, Caput - O conceito de empresa para fins previdenciários. (JuruaDoc. 200.9160.4739.0312)
A Lei 8.213/1991, art. 14 se dispõe, no seu inc. I, a conceituar a empresa, dizendo ser «a firma i...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Definição constitucional de empresa. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3200)
Conceito de empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3300)
Dispensa da finalidade lucrativa para o enquadramento como empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3400)
Conceito de empregador doméstico. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3500)