Comentários, casuísticas e doutrina
Definição constitucional de empresa.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 14, I - Definição constitucional de empresa. (JuruaDoc. 196.1133.6000.3200)
O conceito de empresa, para fins previdenciários, importa em relação ao recolhimento de contribui...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Definição constitucional de empresa. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3200)
Conceito de empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3300)
Dispensa da finalidade lucrativa para o enquadramento como empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3400)
Conceito de empregador doméstico. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3500)