Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 14, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 14, Parágrafo único - Conceito de cooperativa, entidade de qualquer natureza ou finalidade, missão diplomática e repartição consular. (JuruaDoc. 200.9160.4239.8299)
A cooperativa é uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de ordem civil,...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Definição constitucional de empresa. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3200)
Conceito de empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3300)
Dispensa da finalidade lucrativa para o enquadramento como empregador. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3400)
Conceito de empregador doméstico. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3500)