Comentários, casuísticas e doutrina
Audiência de conciliação: momento da oposição de embargos à execução e penhora não é requisito para designação da audiência.
Comentário Guilherme Augusto Bittencourt Corrêa
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 53, § 1º - Audiência de conciliação: momento da oposição de embargos à execução e penhora não é requisito para designação da audiência. (JuruaDoc. 200.8310.4317.9611)
Numa primeira análise passa-se a impressão de que a audiência de conciliação somente será desi...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Execução de título executivo extrajudicial limitada ao valor de quarenta salários mínimos. - (JuruaDoc. 200.8310.4869.5156)
Audiência de conciliação: momento da oposição de embargos à execução e penhora não é requi... - (JuruaDoc. 200.8310.4317.9611)
Possibilidade de busca em audiência de meios alternativos mais célere para solução do litígio. - (JuruaDoc. 200.8310.4628.3126)
Ausente embargos ou improcedentes, possibilidade de requerimento de meios alternativos mais célere ... - (JuruaDoc. 200.8310.4268.5623)
Possibilidade de citação por edital e arresto, quando não encontrado o devedor. - (JuruaDoc. 200.8310.4260.2758)