Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 171, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 171, Caput - Registro de Imóveis e o princípio da obrigatoriedade. (JuruaDoc. 200.8060.7589.9767)
Específico do Registro de Imóveis. Trata-se de Princípio que determina que o registro imobiliári...()
Comentários:
Serventia competente para proceder aos registros e averbações relativas a hipoteca de vias férrea... - (JuruaDoc. 200.6030.1136.7550)
Serventia competente para proceder aos registros e averbações relativas às vias férreas, e emiti... - (JuruaDoc. 200.6030.1955.5826)
A inviabilidade prática da aplicação da Lei 6.015/1973, art. 171, caput, mesmo a atos registrais ... - (JuruaDoc. 200.6030.1896.9814)
Dados mínimos para matrícula de vias férias no Serviço de Registro de Imóveis da circunscriçã... - (JuruaDoc. 200.6030.1359.6311)