Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 43, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 43, § 1º - Aposentadoria por invalidez não precedida de auxílio-doença. (JuruaDoc. 200.7350.8000.6200)
A regra seguinte, prevista no § 1º do art. 43 [Lei 8.213/1991, art. 43], cobre a situação em que...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Termo inicial (DIB) do benefício de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1100)
Encargos remuneratórios da empresa. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1200)
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade labor... - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1300)