Comentários, casuísticas e doutrina
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade laboral.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 43, §§ 4º e 5º - Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade laboral. (JuruaDoc. 198.5993.1000.1300)
A aposentadoria por invalidez possui natureza precária, isto é, caracteriza-se pela sua transitori...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Termo inicial (DIB) do benefício de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1100)
Encargos remuneratórios da empresa. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1200)
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade labor... - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1300)