Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 43, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 43, Caput - Aposentadoria por invalidez resultante da conversão do auxílio-doença. (JuruaDoc. 200.7350.8000.6100)
A data do início do benefício de aposentadoria por invalidez é um tema bastante pedregoso, que po...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Termo inicial (DIB) do benefício de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1100)
Encargos remuneratórios da empresa. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1200)
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade labor... - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1300)