Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 90, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 90, Caput - Serviço previdenciário de reabilitação profissional: direito e dever do segurado. (JuruaDoc. 200.7350.8000.3400)
O serviço previdenciário de reabilitação profissional possui caráter dúplice, em diversos sent...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Obrigatoriedade da habilitação e reabilitação profissional. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.0400)