Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 53, § 4º
Notas de Doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 53, § 4º - Extinção do processo de execução de título extrajudicial. (JuruaDoc. 200.7311.0374.2371)
Tem-se entendido que os bens que guarnecem a residência do executado, desde que não essenciais à ...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Execução de título executivo extrajudicial limitada ao valor de quarenta salários mínimos. - (JuruaDoc. 200.8310.4869.5156)
Audiência de conciliação: momento da oposição de embargos à execução e penhora não é requi... - (JuruaDoc. 200.8310.4317.9611)
Possibilidade de busca em audiência de meios alternativos mais célere para solução do litígio. - (JuruaDoc. 200.8310.4628.3126)
Ausente embargos ou improcedentes, possibilidade de requerimento de meios alternativos mais célere ... - (JuruaDoc. 200.8310.4268.5623)
Possibilidade de citação por edital e arresto, quando não encontrado o devedor. - (JuruaDoc. 200.8310.4260.2758)