Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput - Pensão por morte: direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.7290.9000.9600)
Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019: Quando o segurado faleceu antes da data d...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)