Comentários, casuísticas e doutrina
Habilitação provisória de dependentes previdenciários.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, §§ 3º a 6º - Habilitação provisória de dependentes previdenciários. (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)
Ajuizada ação judicial para reconhecimento da condição de dependente, este poderá requerer a su...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)