Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 4, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 4, Parágrafo único - Publicidade das decisões do CNPS. (JuruaDoc. 200.7140.4699.9716)
A norma que compõe a Lei 8.213/1991, art. 4º, parágrafo único, consagra aquilo que faz parte do ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Atribuições do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1600)
Publicação das decisões administrativas do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1700)