Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 4, V
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 4, V - O CNPS e os relatórios gerenciais de acompanhamento da execução de planos, programas e orçamentos no âmbito da Previdência Social. (JuruaDoc. 200.7140.4288.7584)
Cabe, ainda, ao CNPS acompanhar e apreciar, através de relatórios gerenciais por ele definidos, a ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Atribuições do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1600)
Publicação das decisões administrativas do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1700)