Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 951, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 951, Caput - Legitimidade para suscitar conflito de competência (JuruaDoc. 200.6651.7002.7300)
O conceito de parte é amplo, compreendendo autor e réu, e até quem não seja verdadeira parte, co...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)