Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 814, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 814, Caput - Fixação de multa por atraso no cumprimento da obrigação (JuruaDoc. 200.6651.7001.8900)
Essa disposição é consequência do bom desempenho que as astreintes sempre tiveram entre nós, re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fixação de multa por atraso no cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4700)
Redução do valor da multa pelo juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4800)
Exclusão da multa pelo juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4900)
Cumprimento provisório da decisão sobre a multa. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5000)
Obrigação de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.9900)
Tutela específica e resultado prático equivalente. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0000)
Fixação de multa por atraso no cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0100)
Redução do valor da multa. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0200)