Comentários, casuísticas e doutrina
Redução do valor da multa pelo juiz.
Comentário Carrera Alvim
CPC/2015, art. 814, Parágrafo único - Redução do valor da multa pelo juiz. (JuruaDoc. 187.2630.3000.4800)
Reza o parágrafo único do art. 814 que, se o valor da multa estiver previsto no título e for exce...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fixação de multa por atraso no cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4700)
Redução do valor da multa pelo juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4800)
Exclusão da multa pelo juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.4900)
Cumprimento provisório da decisão sobre a multa. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5000)
Obrigação de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.9900)
Tutela específica e resultado prático equivalente. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0000)
Fixação de multa por atraso no cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0100)
Redução do valor da multa. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0200)