Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de empresa – perspectiva constitucional.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior e Ana Paula Fernandes
Lei 8.212, de 24/07/1991, art. 15, Caput - Conceito de empresa – perspectiva constitucional. (JuruaDoc. 200.6230.2921.3259)
O conceito de empresa, para fins previdenciários, é relevante, porque determinará uma série de c...()
Comentários:
Conceito de empresa – perspectiva constitucional. - (JuruaDoc. 200.6230.2921.3259)
Conceito de empregador. - (JuruaDoc. 200.6230.2909.2787)
Empregador. Ausência de finalidade lucrativa. - (JuruaDoc. 200.6230.2648.7235)
Conceito de empregador doméstico. - (JuruaDoc. 200.6230.2669.3869)