Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de empregador doméstico.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior e Ana Paula Fernandes
Lei 8.212, de 24/07/1991, art. 15, II - Conceito de empregador doméstico. (JuruaDoc. 200.6230.2669.3869)
Empregador doméstico, para fins previdenciários, especialmente as finalidades contributivas (recol...()
Comentários:
Conceito de empresa – perspectiva constitucional. - (JuruaDoc. 200.6230.2921.3259)
Conceito de empregador. - (JuruaDoc. 200.6230.2909.2787)
Empregador. Ausência de finalidade lucrativa. - (JuruaDoc. 200.6230.2648.7235)
Conceito de empregador doméstico. - (JuruaDoc. 200.6230.2669.3869)