Comentários, casuísticas e doutrina
Prazo de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do interessado.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 205, Caput - Prazo de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do interessado. (JuruaDoc. 200.6030.1560.9309)
Atos registrais complexos, como um registro, uma averbação ou uma abertura de matrícula, devem se...()
Comentários:
Prazo de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do interessa... - (JuruaDoc. 200.6030.1560.9309)
Prazo especial de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do ... - (JuruaDoc. 200.6030.1773.1364)