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Comentários, casuísticas e doutrina

Redução da pena.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 49 - Redução da pena. (JuruaDoc. 200.5190.4887.4194)

Em que pese o verbo pode, entende Celso Delmanto (1986, p. 53), caso o juiz reconheça em face das p...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Comentários:

Modalidades da embriaguez. - (JuruaDoc. 200.5190.4501.7703)

Redução da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4887.4194)

Requisitos da inimputabilidade na embriaguez acidental. - (JuruaDoc. 200.5190.4571.3653)

Actio libera in causa. - (JuruaDoc. 200.5190.4602.3233)

A emoção e a paixão. - (JuruaDoc. 200.5190.4206.5530)