Comentários, casuísticas e doutrina
Requisitos da inimputabilidade na embriaguez acidental.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 49 - Requisitos da inimputabilidade na embriaguez acidental. (JuruaDoc. 200.5190.4571.3653)
1 - Causal: embriaguez acidental decorrente de caso fortuito ou força maior; 2 - Quantitativo: qu...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Modalidades da embriaguez. - (JuruaDoc. 200.5190.4501.7703)
Redução da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4887.4194)
Requisitos da inimputabilidade na embriaguez acidental. - (JuruaDoc. 200.5190.4571.3653)
Actio libera in causa. - (JuruaDoc. 200.5190.4602.3233)
A emoção e a paixão. - (JuruaDoc. 200.5190.4206.5530)