Comentários, casuísticas e doutrina
Pena do assemelhado e dos não assemelhados.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 60 - Pena do assemelhado e dos não assemelhados. (JuruaDoc. 200.5190.4552.2293)
Entendemos estar este dispositivo revogado, visto que já concluímos pela inexistência do assemelh...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Pena do assemelhado e dos não assemelhados. - (JuruaDoc. 200.5190.4552.2293)