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Comentários, casuísticas e doutrina

Não aplicabilidade da relação de causalidade.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 29 - Não aplicabilidade da relação de causalidade. (JuruaDoc. 200.5190.4519.5203)

Há que se considerar que o CPM, art. 29, caput, ao determinar que o resultado, de que depende a exi...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Conceito do crime. - (JuruaDoc. 200.5190.4735.4738)

Teoria da ação – nullum crimen sine actione. - (JuruaDoc. 200.5190.4895.1743)

Teorias da ação. - (JuruaDoc. 200.5190.4992.9383)

Conceito de conduta. - (JuruaDoc. 200.5190.4468.3121)

Ausência de ação. - (JuruaDoc. 200.5190.4479.1900)

Teoria do tipo – nullum crimen sine typo. - (JuruaDoc. 200.5190.4913.8406)

Funções do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4627.5112)

Classificação dos tipos. - (JuruaDoc. 200.5190.4215.5875)

Elementos do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4817.0599)

Estrutura do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4734.5410)

Equivalência dos antecedentes causais. - (JuruaDoc. 200.5190.4609.8999)

Antecedentes causais. - (JuruaDoc. 200.5190.4266.9812)

Não aplicabilidade da relação de causalidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4519.5203)

Teoria hipotética da supressão da causa. - (JuruaDoc. 200.5190.4365.6803)