Comentários, casuísticas e doutrina
Ausência de ação.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 29 - Ausência de ação. (JuruaDoc. 200.5190.4479.1900)
Coação Física Irresistível – Constrangimento físico contra alguém, amarrando-o, prendendo-o,...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Conceito do crime. - (JuruaDoc. 200.5190.4735.4738)
Teoria da ação – nullum crimen sine actione. - (JuruaDoc. 200.5190.4895.1743)
Teorias da ação. - (JuruaDoc. 200.5190.4992.9383)
Conceito de conduta. - (JuruaDoc. 200.5190.4468.3121)
Ausência de ação. - (JuruaDoc. 200.5190.4479.1900)
Teoria do tipo – nullum crimen sine typo. - (JuruaDoc. 200.5190.4913.8406)
Funções do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4627.5112)
Classificação dos tipos. - (JuruaDoc. 200.5190.4215.5875)
Elementos do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4817.0599)
Estrutura do tipo. - (JuruaDoc. 200.5190.4734.5410)
Equivalência dos antecedentes causais. - (JuruaDoc. 200.5190.4609.8999)
Antecedentes causais. - (JuruaDoc. 200.5190.4266.9812)
Não aplicabilidade da relação de causalidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4519.5203)
Teoria hipotética da supressão da causa. - (JuruaDoc. 200.5190.4365.6803)