Comentários, casuÃsticas e doutrina
A emoção e a paixão.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 49 - A emoção e a paixão. (JuruaDoc. 200.5190.4206.5530)
No Código Penal Militar revogado havia a disposição expressa, no seu art. 37, II, de não exclus�...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Modalidades da embriaguez. - (JuruaDoc. 200.5190.4501.7703)
Redução da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4887.4194)
Requisitos da inimputabilidade na embriaguez acidental. - (JuruaDoc. 200.5190.4571.3653)
Actio libera in causa. - (JuruaDoc. 200.5190.4602.3233)
A emoção e a paixão. - (JuruaDoc. 200.5190.4206.5530)