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Comentários, casuísticas e doutrina

Traição à pátria.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 355 - Traição à pátria. (JuruaDoc. 200.5061.0940.1761)

É o tipo característico da traição à pátria, quando o seu nacional volta-se contra ela. No CP...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Comentários:

Livro II. Introdução. A influência da religião na disciplina romana em tempo de guerra - (JuruaDoc. 200.5061.0909.6773)

Livro II. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0494.2378)

Livro II. Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público... - (JuruaDoc. 200.5061.0798.4497)

Título I. Traição. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0315.4460)

Traição à pátria. - (JuruaDoc. 200.5061.0940.1761)