Comentários, casuísticas e doutrina
Traição à pátria.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 355 - Traição à pátria. (JuruaDoc. 200.5061.0940.1761)
É o tipo característico da traição à pátria, quando o seu nacional volta-se contra ela. No CP...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Livro II. Introdução. A influência da religião na disciplina romana em tempo de guerra - (JuruaDoc. 200.5061.0909.6773)
Livro II. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0494.2378)
Livro II. Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público... - (JuruaDoc. 200.5061.0798.4497)
Título I. Traição. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0315.4460)
Traição à pátria. - (JuruaDoc. 200.5061.0940.1761)