Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Ausência de dolo no resultado.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 159 - Ausência de dolo no resultado. (JuruaDoc. 200.5061.0716.4875)

Trata-se aqui do crime preterdoloso, ou seja: modalidade de crime qualificado pelo resultado. O PRET...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Ausência de dolo no resultado. - (JuruaDoc. 200.5061.0716.4875)