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Comentários, casuísticas e doutrina

Título I. Traição. Introdução.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 355 - Título I. Traição. Introdução. (JuruaDoc. 200.5061.0315.4460)

A traição está tratada em um capítulo específico, entre o CPM, arts. 355 a 361. Como nota de d...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Livro II. Introdução. A influência da religião na disciplina romana em tempo de guerra - (JuruaDoc. 200.5061.0909.6773)

Livro II. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0494.2378)

Livro II. Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público... - (JuruaDoc. 200.5061.0798.4497)

Título I. Traição. Introdução. - (JuruaDoc. 200.5061.0315.4460)

Traição à pátria. - (JuruaDoc. 200.5061.0940.1761)