Comentários, casuísticas e doutrina
O pessoal dos hospitais e prisões, em relação ao óbito de pessoas desacompanhadas de parentes.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 79, 4º - O pessoal dos hospitais e prisões, em relação ao óbito de pessoas desacompanhadas de parentes. (JuruaDoc. 200.4150.2968.2500)
O tema poderia ser tratado neste ponto, exatamente na Lei 6.015/1973, art. 79, item 4º. Mas, a Lei ...()
Comentários:
Quem tem obrigação de declarar o óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2151.4782)
A figura do chefe de família, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2482.9646)
O viúvo, em relação à mulher falecida, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2930.2779)
Os pais, em relação ao óbito dos filhos, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2545.5399)
Os donos da casa, em relação ao óbito dos hóspedes, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2843.4901)
Os donos da fazenda, em relação ao óbito dos agregados, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2220.6139)
Fâmulo, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2135.2779)
A viúva, em relação ao óbito do marido, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2168.7895)
A viúva, em relação ao óbito das pessoas da casa, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2453.7898)
O filho e a obrigação de declaração de óbito dos pais. - (JuruaDoc. 200.4150.2952.2957)
O irmão, em relação ao óbito do seu irmão, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2228.4526)
O filho, em relação ao óbito das pessoas da casa, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2486.1460)
O parente mais próximo, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2276.2954)
O pessoal dos estabelecimentos públicos e particulares, em relação ao óbito de pessoas desacompa... - (JuruaDoc. 200.4150.2423.8751)
O pessoal dos hospitais e prisões, em relação ao óbito de pessoas desacompanhadas de parentes. - (JuruaDoc. 200.4150.2968.2500)
O pessoal das casas de permanência, longa ou transitória, em relação ao óbito de pessoas desaco... - (JuruaDoc. 200.4150.2450.0460)
Responsabilidade subsidiária para declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2139.8180)
A Polícia e a declaração obrigatória de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2391.6903)
Declaração de preposição para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2574.6880)